Turma Julgadora condena banco a indenizar aposentado

Mantida ação contra perito que prestou informações falsas em juízo

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Latrocínio. Participação dolosamente distinta. Inocorrência. Tentativa. Impossibilidade.

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

Acolhimento de embargos modifica decisão sobre negativa de prefeito de fornecer informações